Do papel para as ruas: Apolinario fiscaliza seus 9 projetos que viraram lei no último ano

Conheça cada uma das propostas apresentadas e aprovadas

O vereador Apolinario tem se destacado pela expressiva produção e aprovação legislativa em São José dos Campos. Somente em 2025, nove de seus projetos foram sancionados, e a prioridade para este ano será a fiscalização rigorosa de suas implementações. Um dos destaques é o programa Direita Livre, que já opera em pontos estratégicos e terá sua ampliação acompanhada de perto pelo parlamentar. Estes resultados consolidam o balanço positivo do exercício anterior e reforçam seu compromisso com a continuidade das melhorias para a cidade.

1. COMEMORAÇÃO DIA DAS MÃES E DIA DOS PAIS – FAMILIA / EDUCAÇÃO

Fica instituída, no âmbito do Município de São José dos Campos, a comemoração do Dia das Mães e do Dia dos Pais, a ser realizada, anualmente, na sexta-feira que anteceder as datas nacionalmente reconhecidas, passando a integrar o Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município.

2. CUIDANDO DOS ROMEIROS - MOBILIDADE / CIDADANIA / PROMOÇÃO SOCIAL

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Cuidando dos Romeiros destinado para a fixação de caminho seguro para peregrinação de romeiros que transitam pelo município de São José dos Campos.

3. DIREITA LIVRE (FLUIR) - MOBILIDADE

Fica instituído, no Município de São José dos Campos-SP, o Programa Fluir (Direita Livre), com o objetivo de promover estudos técnicos, identificação e sinalização de vias municipais que possam ser contempladas com a conversão livre em semáforos com sinal vermelho, tendo como referência o art. 44-A do Código de Trânsito Brasileiro.

4. VALORIZAÇÃO DA NORMA CULTA - EDUCAÇÃO

Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o Ciclo Municipal de Valorização da Norma Culta da Língua Portuguesa, a ser realizado na primeira semana completa do mês de novembro nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.

5. DIA DA HONRA ECLESIÁSTICA – CIDADANIA / PROMOÇÃO SOCIAL

Fica instituído o Dia da Honra Eclesiástica, a ser comemorado no terceiro domingo do mês de junho, passando a integrar o Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município.

6. SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO ABORTO / DROGAS – FAMÍLIA / PROMOÇÃO SOCIAL

Dispõe sobre a instituição do Ciclo Municipal “Juntos pela Vida e Contra as Drogas” e inclusão no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos/SP.

7. MARCHA PELA VIDA E PELA FAMÍLIA – PROMOÇÃO SOCIAL / FAMÍLIA

Dispõe sobre o reconhecimento da Marcha pela Vida como evento de relevante interesse cultural e social no Município de São José dos Campos-SP e sua inclusão no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município.

8. PROIBIÇÃO DE BARRACAS – CIDADANIA / PROMOÇÃO SOCIAL

Dispõe sobre a proibição do uso de barracas e estruturas similares para fins de moradia nos logradouros públicos do município de São José dos Campos-SP.

9. COMUNICAÇÃO PRÉVIA AOS PAIS – FAMÍLIA / EDUCAÇÃO

Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação prévia aos pais ou responsáveis legais sobre atividades extracurriculares nas instituições de ensino integrantes do sistema municipal de ensino de São José dos Campos-SP, bem como sobre o direito de recusa à participação.

Um décimo projeto - O PROGRAMA ZELO - tem sido considerado polêmico e não contou com o apoio dos demais parlamentar. Todavia, ainda será colocado para votação, com as devidas emendas, em outra oportunidade.

Para 2026 o vereador já acumula mais projetos aprovados que causam bastante impacto para a população Joseense: as salas multissensoriais AMAR 6D e Cultura Cristã.