Comissão da educação recebe professores ligados ao Partido dos Trabalhadores, para discutir Plano Municipal de Educação
A Comissão de Educação, presidida pelo vereador Apolinario, ouviu as reivindicações dos docentes com respeito ao Plano Municipal da Educação.
A Comissão de Educação e Promoção Social da Câmara Municipal de São José dos Campos, presidida pelo vereador Claudio Apolinario (PSD), reuniu-se nesta terça-feira (10) com os professores de arte Luis Souza e Matheus Giavarotti, ambos ligados ao Partido dos Trabalhadores (PT), para debater o modelo adotado pela Prefeitura na construção do Plano Municipal de Educação (PME).
Durante o encontro, os docentes criticaram o formato de participação exclusivamente virtual implementado pela administração municipal, argumentando que a dinâmica restringe e desestimula a colaboração da categoria. Segundo relataram, o processo exige inscrição prévia e disponibiliza um formulário on-line por apenas um minuto para a inserção de sugestões a cada meta durante as audiências.
Com base no Decreto nº 20.354/26 — que rege a comissão gestora do plano —, os professores defenderam a realização de debates presenciais. O texto normativo estabelece a realização de reuniões, consultas públicas, seminários e audiências para assegurar a transparência, a gestão colaborativa e a ampla representação da comunidade escolar e da sociedade civil.
Estrutura do PME e prazos em debate
O documento-base do PME já está disponível no site da Prefeitura. Alinhada ao Plano Nacional de Educação, a minuta adapta as metas às especificidades locais e reúne 73 metas distribuídas em 19 objetivos. As diretrizes abrangem temas centrais, como:
Acesso à Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio;
Alfabetização e oferta de escola em tempo integral;
Educação profissional, Ensino Especial inclusivo e Educação de Jovens e Adultos (EJA);
Valorização dos profissionais da educação básica e financiamento da rede.
O cronograma oficial prevê inscrições de 13 a 23 de novembro para as audiências virtuais agendadas para os dias 26 e 30 do mesmo mês. As unidades escolares também têm entre 11 e 25 de novembro para encaminhar propostas de estratégias.
Diante do volume de trabalho característico do encerramento do ano letivo — com correção de provas, avaliações finais e fechamento de notas —, os professores solicitaram à Comissão a prorrogação desses prazos.
O presidente do colegiado, Claudio Apolinario, a relatora Juliana Fraga (PT) e o vereador Fernando Petiti (PSDB) receberam as reivindicações e informaram que a comissão deliberará internamente nos próximos dias sobre eventuais encaminhamentos junto ao Executivo.
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